Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às informa (...)
Veja MaisO Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o disposto no art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, com observância ao prazo previsto no art. 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município, encaminhe as seguintes informações: (...)
Veja MaisA Vereadora que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
• Informações á respeito de projetos referentes á ligações de ruas existen (...)
Veja MaisA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por seu presidente infra-assinado, com fundamento no caput do art. 57 do Regime Interno, requer a prorrogação do prazo originalmente previsto na data de 26/03/2024, por igual período para exarar parecer do Projeto de Lei n° 499/2023 em fase da complexidade d (...)
Veja MaisA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por seu presidente infra-assinado, com fundamento no caput do art. 57 do Regime Interno, requer a prorrogação do prazo originalmente previsto na data de 26/03/2024, por igual período para exarar parecer do Projeto de Lei n° 513/2023 em fase da complexidade d (...)
Veja MaisSenhor Presidente,
Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excel (...)
Veja MaisO Vereador que no final subscreve, vem respeitosamente à vossa presença solicitar a retirada do Projeto de Lei 077/2024 para revisão.
Sem mais para o momento, apresentamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Veja MaisREQUERIMENTO
SENHOR PRESIDENTE
O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20/03/2024, para tratar de assuntos de interesse público.
Veja MaisA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:
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Veja MaisA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:
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