Vereadores definem comissões permanentes de 2021
Ana Cláudia Gambassi
Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Ponta Grossa iniciou a Sessão Legislativa de 2021, com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano.
Abrindo os trabalhos, com a leitura do expediente, entre os vários ofícios recebidos, foi lida a denúncia apresentada pelo presidente do diretório municipal do PRTB, Sargento Guiarone de Paula, pedindo a cassação do vereador Walter José de Souza -Valtão.
O pedido foi aceito pelo plenário e, ato contínuo, sorteados os membros da comissão parlamentar processante (CPP): vereadores Felipe Passos, Filipe Chociai, que irá presidir a CPP e Izaias Salustiano, escolhido como relator. A comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos.
Foram também definidos os integrantes das comissões permanentes da casa, devendo nos próximos dias, serem escolhidos presidente e relator(a) de cada uma.
As comissões ficaram assim constituídas:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Ede Pimentel (PSB), Felipe Passos (PSDB), Jairton da Farmácia (DEM), Leandro Bianco (REPUBLICANOS) e Pastor Ezequiel Bueno(AVANTE).
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Filipe Chociai (PV), Josi Do Coletivo (PSOL), Julio Kuller (MDB), Missionária Adriana Jamier (SD) e Paulo Balansin (PSD).
Comissão de Saúde e Ação Social: Divo (PSD), Dr. Zeca (PSL) e Léo Farmacêutico (PV).
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Geraldo Stocco (PSB), Josi Do Coletivo (PSOL) e Missionaria Adriana Jamier (SD).
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade: Filipe Chociai (PV), Julio Kuller (MDB) e Paulo Balansin (PSD).
Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente: Filipe Chociai (PV), Izaias Salustiano (PSB) e Josi Do Coletivo (PSOL).
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança: Joce Canto (PSC), Josi Do Coletivo (PSOL) e Walter de Souza - Valtão (PRTB).
Durante da Ordem do Dia, foram aprovados, em primeira discussão, em regime de urgência, o Projeto de Lei 273/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 6.329/1.999, dispondo que as Zonas Industriais (ZI) localizadas nos eixos rodoviários da BR-376, BR373 e PR-151 passarão a contar com uma barreira protetora à sua exclusividade de uso.
E o Projeto de Lei 287/2020, também do Poder Executivo, que autoriza a doação de área de terreno no Distrito Industrial a Madero Indústria e Comércio S.A.
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 210/2019, do Poder Executivo, alterando a Lei n. 9.848, de 30/12/2008, que dispõe sobre o Plano Particular de Pavimentação de Ponta Grossa, com vistas a propiciar a ampliação da malha de vias pavimentadas do Município, em atendimento a reivindicação da população de nossa cidade.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 027/2019, de autoria do vereador Daniel Milla Fraccaro, que declara de utilidade pública a Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre - APEIE.
E em discussão única, foi derrubado o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei 384/2019, que dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da Polícia Civil e Militar no município de Ponta Grossa.