Sessões Ordinária e Extraordinária de 2 de abril

Nas sessões, ordinária e extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (02), os vereadores aprovaram, em duas discussões, em regime de urgência, os Projetos de Lei, do Poder Executivo, n° 056/25, que autoriza a concessão de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados a programas federais de Atenção Primária à Saúde; e nº 065/25, que Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretário Municipais ou Presidentes de Órgãos da Administração Indireta.

Foram aprovados os Projetos de Lei nº 008/25, do vereador Pastor Ezequiel, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor João Diniz da Cunha Castro; e nº 015/25, do vereador Julio Kuller, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 026/25, do Poder Executivo, autorizando a celebração de protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda e XBRI Pneus Ltda.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n° 011/2025, do vereador Professor Careca, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor José Antônio Campos Jardim; 022/25, do vereador Fábio Silva, que Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa á Senhora Thanile Gabriela Ratti; e 029/25, do vereador Paulo Balansin, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Joas Marcos Carneiro Lins.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 024/25, do vereador Julio Kuller, que institui o Setembro Laranja, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança do paciente, incluindo o programa “Vacina Segura”.

O Projeto de Lei nº 415/24, do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins foi retirado para vistas por 15 dias pelo vereador Ricardo Zampieri.