Sessão Ordinária do dia 27 de março

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (27/03), os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei 296/2022, do vereador Dr. Erick, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Marcelo Rangel Cruz de Oliveira; e 008/2023, da vereadora Josi do Coletivo, que denomina de Alnary Nunes Rocha Filho a rua F, do Loteamento Campobello Gold 1, Bairro Colônia Dona Luiza. 

Em discussão única, foi mantido o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), ao Projeto de Lei 133/21, que dispõe sobre a criação do Programa “BIKE PG”; com isso, o projeto segue para arquivo.

Já o parecer contrário ao Projeto de Lei 318/21, que dispõe sobre a promoção e prática da arte urbana do grafite, as reconhecendo como manifestações artísticas de valor cultural foi derrubado. Desse modo, o projeto segue para avaliação das comissões de mérito .

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 019/2023, do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPA; e o Projeto de Lei 384/2022, do vereador Filipe Chociai, que concede o Título de Cidadão Honorário a Renato dos Santos Taborda.