Sessão Ordinária do dia 13 de julho

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão nesta quarta-feira (13/07), o Projeto de Lei 067/2022, dos vereadores Dr. Erick e Júlio Kuller, que promove alterações na Lei n° 4.712, de 27/04/1992 — Código de Posturas Municipal.

Foram aprovados os Projetos de Lei 131/2021, da vereadora Josi do Coletivo, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Luiz Alexandre Gonçalves Cunha; e 215/2021, do vereador Felipe Passos, que promove alteração na Lei 8.609, de 27/07/2006.

De autoria do Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei 116/2022, que revoga a Lei n. 11.938, de 25/09/2014; e 144/2022, que altera a Lei n° 9.796, de 08/12/2008.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 51/2022, do vereador Celso Cieslak, que institui o Programa Municipal de Acompanhamento Farmacêutico para Pacientes do SUS Portadores de Diabetes Meilitus.

Foi aprovado o Projeto de Lei 127/2022, do vereador Dr. Zeca, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 253/2021, da vereadora Joce Canto, que denomina de Antonio de Mello, a área verde localizada na rua Jacinto Gomes no Condomínio Rural do Guaragi; e 68/2022, do vereador Pastor Ezequiel, que denomina de André Luis Hass a Rua n° 1 do Loteamento Jardim Boreal 2, situado na Vila Borato, Bairro Piriquitos.