Sessão ordinária do dia 12 de setembro
Ana Cláudia Gambassi
Os parlamentares aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (12/09), em primeira discussão, o Projeto de Lei 089/2022, do vereador Léo Farmacêutico, que institui o Mapa Municipal da Violência.
O Mapa Municipal da Violência consiste na sistematização de estatísticas, com a consecutiva divulgação pública regular de dados sobre homicídios, feminicídios e suicídios ocorridos em Ponta Grossa.
Foram aprovados os Projetos de Lei 210/2022, do vereador Julio Küller, que denomina de Marcos Gonçalves de Deus, a Rua n°44, no Loteamento Residencial Jardim Royal, Bairro Neves; e 216/2022, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Mauro José Mazurek a Rua n° 45 do Loteamento Residencial Jardim Royal, situada no Bairro Neves.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 236/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2023.
Também do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 193/2022, que revoga a Lei 14.231/2022 e autoriza o Poder Executivo a promover a reversão da doação do “Ginásio de Desportos BoreII Du Vernay” à Liga Desportiva de Ponta Grossa, mediante devolução do bem.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 343/2021, do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins e o Projeto de Lei 199/2022, que promove ajustes a lei que dispôs sobre a permissão de uso de área situada em barracão do extinto IBC, de propriedade do Município.
O plenário aprovou o Projeto de Lei 195/2022, do vereador Jairton da Farmácia, que denomina de Carmen Starke a via pública situada no Distrito de Uvaia, no trecho compreendido entre as Ruas Aleixo Czezacki e Félix Maichaki.