Sessão ordinária do dia 10 de outubro

Ana Cláudia Gambassi

Os parlamentares aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10/10), em primeira discussão, o Projeto de Lei PL 347/2021, do vereador Bianco e outro, dispõe sobre a vedação do consumo de drogas ilícitas em logradouros Públicos do Município de Ponta Grossa.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 146/2022, da vereadora Missionária Adriana e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários públicos no âmbito do Município de Ponta Grossa.

Foram aprovados os Projetos de Lei 043/2022, do vereador Dr. Erick, promove alteração na Lei n° 4.758, de 06/07/1992 e 272/2022, do vereador Daniel Milla, denomina de Ary de Souza a Rua K do Loteamento Residencial Jardim Dona Marly, Bairro Cará-Cará.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 251/2022, do vereador Bianco, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público.

Foi aprovado o Projeto de Lei 148/2022, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação compulsória de qualquer ocorrência ou ameaça potencialmente lesiva à integridade de física e mental de crianças e/ou adolescentes, por parte de instituições de ensino púbicas e privadas.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 248/2022, do vereador Pastor Ezequiel, que regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual e religiosa, denominado Capelania, no âmbito de hospitais, clinicas, ambulatório; Unidades de Pronto Atendimento, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres na rede pública e privada, nos termos do inciso VII do artigo 5o da Constituição Federal.

E o Projeto de Lei 272/2021, da vereadora Josi do Coletivo, que denomina de Alnary Nunes Rocha Filho a Rua n° Um, Vila Vicentina, Bairro Uvaranas, entre a confluência da Rua Barbosa Rodrigues com a Rua João Malinoski até a Rua Sete.