Sessão Ordinária de 30/08

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 30/08/2023 16h51, última modificação 30/08/2023 16h51
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (30/07), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 104/2023, dos vereadores Pastor Ezequiel Bueno, Joce Canto e Leandro Bianco, que dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Segurança Escolar para atuarem nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 203/2023, do Poder Executivo, e n.º 262/2023, do vereador Geraldo Stocco, declarando a Utilidade Pública, respectivamente, da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cristiane Levandowski – Educação Infantil e Ensino Fundamental e Associação Esportiva Ebenezer Pontagrossense (ASSEEPG) Ponta Grossa – PR.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 229/2023, dos vereadores Julio Kuller e outros, que promove alterações na Lei n.º 14.497, de 28/12/2022.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 228/2023, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Gentil Custódio de Melo a pista de caminhada que menciona.

E Projeto de Lei n.º 243/2023, do vereador Julio Kuller, que denomina de Maria da Aparecida Schaffer a Rua Projetada n.º 05, do Loteamento Residencial Parque Ville, situado anexo ao Loteamento Recanto Verde, Bairro Cara-Cara.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 384/2019 do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da Polícia Civil e Militar no município.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 211/2023, dos vereadores Divo e Dr. Erick, que dispõe sobre a criação da Casa do Servidor Público Municipal.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 214/2023, do vereador Sargento Guiarone Junior, que denomina de Eugênio Glinski a Rua n.º 08 do Loteamento Residencial Parque Ville, Bairro Cara-Cara; n.º 223/2023, do vereador Professor Careca, que denomina de José Conceição Machado a Rua n.º 09 do Loteamento Residencial Parque Ville, Bairro Cára-Cára.

O plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 224/2023, do vereador Divo, que denomina de Irmã Amália Teresinha Jurkevicz, a estrada sem denominação que inicia com a deflexão esquerda no cruzamento das Ruas Ricardo Guido Follador e Frei Tiago Lucchese numa extensão de aproximadamente 1.500 metros até encontrar a casa de oração, situada no bairro da Chapada.

E o Projeto de Lei n.º 232/2023, do vereador Filipe Chociai, que institui o Mês do Mutirão Itinerante da Saúde nos Distritos.

Foi aceita uma denúncia do vereador Sargento Guiarone, contra o vereador afastado Celso Cieslak, pedindo a cassação, por quebra de decoro parlamentar. Foi instalada uma Comissão Parlamentar Processante, integrada pelos vereadores sorteados para este fim: Dr. Zeca, Josi Kieras do Coletivo e Daniel Milla Fraccaro.