Sessão Ordinária de 29 de maio

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (29/05), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 144/2024, do vereador Dr. Zeca, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Marcos Aurélio Schemberger; e n.º 168/2024, do vereador Ede Pimentel, que denomina de Altamir “Piska” Rodrigues, a pista de caminhada localizada no Parque Monteiro Lobato, Bairro Jardim Carvalho.

Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, os Projetos de Lei n.º 103/2024, do Daniel Milla Fraccaro, que institui o Dia da Comunidade Italiana, a ser celebrado anualmente no dia 21 de Fevereiro; e n.º 143/2024, do vereador Divo, que institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador”.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 113/2024, do vereador Filipe Chociai, que promove alterações na Lei n.º 14.497, de 28/12/2022 (Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência); e n.º 125/2024, da vereadora Missionária Adriana, que institui cadastro eletrônico para estabelecimentos de permanência prolongada ao idoso com certificação “Idoso Seguro”.

Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei que concedem título de cidadania, n.º 151/2024, do vereador Maurício Silva (Benemérita) a Roseli Aparecida Mendes; n.º 158/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno (Honorário) a João Cleber Generoso, n.º 180/2024, da vereadora Missionária Adriana (Honorário) ao Coronel Darany Luiz Alves de Oliveira; e n.º 181/2024, da vereadora Missionária Adriana (Honorário), ao pastor Damião Pereira dos Santos.

Os vetos do Poder Executivo às Leis n.º 15.039, que dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti; e n.º 15.041, que promove alterações da Lei n.º 10.973, de 23/05/2012, foram derrubados pelos vereadores.