Sessão Ordinária de 26 de junho

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (26/06), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 100/2024, do vereador Léo Farmacêutico e outros, que altera a Lei n.º 12.193/2015; n.º 155/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que promove alterações na Lei n.º 13.072, de 05/03/2018; e n.º 204/2024, do Poder Executivo, que Altera a Lei n.º 8.775/2006.

Foram aprovados os Pojetos de Lei n.º 193/2024, do vereador Julio Kuller, que declara de utilidade pública municipal a associação privada Mascotes da Alegria – Masale; e n.º 197/2024, da vereadora Missionária Adriana, que institui o dia municipal das Mães que oram por seus filhos.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 127/2024, do vereador Julio Kuller, que estabelece normas gerais para inserção das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Rede Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

De autoria do Poder Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 183/2024, autorizando abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.862,26; e n.º 207/2024, que declara de Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanessa Kubaski Maciel.

Foram aprovados os Projetos de Lei do vereador Bianco, n.º 175/2024, que promove alterações na Lei n.º 14.496, de 26/12/2022; e n.º 191/2024, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grosa ao Professor Alexandre Vieira Dechandt.

O Projeto de Lei n.º 128/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 12.583, de 21/07/2016, foi retirado para vistas por 15 dias, pelo vereador Julio Kuller.