Sessão Ordinária de 22 de abril

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (22/04), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 085/2024, do Poder Executivo, que altera o § 2º, do art. 44, da Lei 14.648/2023.

Em primeira discussão, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 229/2022, do vereador Geraldo Stocco, que instituti o Programa “Empregue uma mãe”; e n.º 041/2023, do vereador Divo, que institui o força na Fé- Campeonato de Futebol Society de Ponta Grossa”.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 068/2024, do vereador Julio Kuller, que promove alterações na Lei 12.369 de 21/12/2015; e n.º 073/2024, do vereador Jairton da Farmácia, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Sergio Jasinski.

Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 111/2024, do Poder Executivo, autorizando  abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.455.808,30.

Em segunda discussão, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 037/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Ladislau Carlin, a Rua “C” do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Contorno; e n.º 057/2024, da vereadora Missionária Adriana, que denomina de Fredolino Dechandt Filho a Rua n.º 4 do Loteamento Bela Vista, Bairro Neves

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 049/2024, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a disponibilização de soros antiofídico e demais imunológicos em todas as unidades de saúde básicas; e Projeto de Lei n.º 061/2024, da vereadora Joce Canto, que institui o Programa “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos que menciona.

Aprovados, ainda os Projetos de Lei n.º 062/2024, do vereador Izaias Salustiano, que denomina de Victório Tosetto, a Rua n.º 09 do Loteamento Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 092/2024, do vereador Léo Farmacêutico, que denomina de Rosa Nogueira, a Capela Mortuária localizada na Rua Nestor Alves de Campos, n.º 678, Jardim Paraíso, Bairro Uvaranas.