Sessão Ordinária de 20 de maio

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/05), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projeto de Lei n.º 114/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Rui Olinger, a rotatória localizada na Avenida Ernesto Vilela, esquina com a Rua Maurício de Nassau, Bairro Nova Russia; e n.º 119/2024, do vereador Bianco, que denomina de Rodi Jorge Hilbert, o Campo de Futebol Society localizado no Jardim Athenas, Bairro Contorno.

Foram aprovados os Projetos de Lei, do vereador Maurício Silva,

n.º 134/2024, que denomina de Eleaquim Machado Silva a Estrada Rural situada na localizadade de Mato Queimado, Distrito de Itaiacoca; e n.º 124/2024, que denomina de Preto Dias a Estrada Rural que faz ligação entre a PR Pery Pereira Passos (localidade de Três Barras) até a PR 090 (localidade de Cerradinho), Distrito de Itaiacoca.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 360/2023, do vereador Felipe Passos, que promove alterações na Lei n.º 9.008, de 25/07/2007.

Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, em regime de urgência, o Projeto de Lei n.º 137/2024, do Poder Executivo, que autoriza abertura de um crédito especial no valor de R$ 93.081,53.

Em segunda discussão, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 452/2023, do vereador Sargento Guiarone, que promove alterações na Lei n.º 14.585, de 31/03/2023; n.º 426/2023, do vereador Felipe Passos, que classifica a epilepsia refratária ou de difícil controle como deficiência; e o n.º 107/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância no Município de Ponta Grossa”. 

Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei do Executivo, n.º 12/2024 e n.º 36/2024, ambos acrescentando metas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual.