Sessão Ordinária de 16 de setembro

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16/09), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 295/2024,

do vereador Ede Pimentel, que denomina de Lauro Augusto Gomes de Oliveira a praça pública localizada na confluência das Ruas Babaçu e Prefeito Fulton Vitel Borges Macedo, Conjunto Habitacional Jardim Conceição, Bairro Neves; e n.º 319/2024, do vereador Maurício Silva, que denomina de José Livardino de Oliveira a Rua “9” no Loteamento Cidalta I, Bairro Boa Vista.

Foram aprovados os Projetos de Lei n° 303/2024, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, que promove alterações na Lei n° 13.684, de 28/04/2020; n.º 324/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que denomina de Orlando Ribeiro a Rua “2” do Loteamento Bela Vista, Bairro Boa Vista; e n.º 338/2024, do vereador Filipe Chociai, que denomina de Claudete do Rocio Pinto de Souza a rotatória que interliga a Rua Luiz Montes, com a Rua Engenheiro Rafael Ramos Wosgrau e a Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, Bairro Olarias.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 280/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Março; e n.º 304/2024, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, que declara a utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Trem Fantasma.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 286/2024, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Antonio Julio da Silva a Rua n° 29 do Jardim Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 305/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que denomina de Olivia Zancanaro Leal a Rua E, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Contorno.

O Projeto de Lei 173/2016, do vereador Alysson Zampieri, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, foi retirado para vistas por 15 dias, pelo vereador Julio Kuller.