Sessão Ordinária de 16/08

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira (16/08), os Projetos de Decreto Legislativo 01/2021 e 02/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que dispõe sobre aprovação das Prestações de Contas do Poder Executivo Municipal relativo aos exercícios financeiros de 2017 e 2000, respectivamente.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 064/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei n. 11.645/2014, que institui o Programa Feira Verde Mais, incluindo o gás de cozinha (GLP) como elemento de troca.

Foi aprovado também o Projeto de Lei 071/2021, do vereador  Felipe Passos, que declara a utilidade pública municipal a Organização não Governamental Vougan (Pequeno Guerreiro).