Sessão Ordinária de 13 de maio

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13/05), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 289/2023, do vereador Julio Kuller, que promove alterações da Lei n.º 14.497, de 28/12/2022; n.º 513/2023, do vereador Geraldo Stocco, que promove alteração na Lei nº 14.585, de 31/03/2023; e n.º 034/2024, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, que promove alteração na Lei n.º 14.655, de 20/06/2023.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 066/2024, do vereador Celso Cieslak, que institui o Selo “Empresa Amiga do Autista”, destinado a condecorar as empresas que adotem políticas internas de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Também do vereador Celso Cieslak, o plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 096/2024, que institui a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como, seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 094/2024, do vereador Julio Kuller, que institui o Dia Municipal da Igreja Adventísta do Sétimo Dia; e n.º 080/2024, do vereador Celso Cieslak, que institui o “Dia Municipal do Flashback, Passinhos, DJ’S, Promotores e Clubes da Época.”

Igualmente aprovados, Projetos de Lei n.º 063/2024 do vereador Izaias Salustiano, que denomina de Mozart Tozetto a Rua n.º 08 do Loteamento Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 112/2024, do vereador Ede Pimentel, que denomina de Deonisio Antonio Fraccaro, o trecho a ser duplicado entre as Ruas Califórnia e Eunice dos Reis, Bairro Olarias.

O plenário aprovou os Projetos de Lei que concedem Título de Cidadania, n.º 091/2024, do vereador Bianco (benemérito) ao Grão-Mestre Carlos Pylypiec; n.º 093/2024, também do  vereador Bianco (honorário) ao Mestre Carlos Ernesto Rodrigues Lima; n.º 110/2024, da vereadora Joce Canto (honorária) a Maria Aparecida Claro dos Santos; n.º 120/2024, do vereador Julio Kuller (honorário) a Alberto Schramm Portugal; e n.º 121/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro (honorário) a Alceu Sandini.

Em segunda discussão, em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei, do Poder Executivo n.º 122/2024, que altera a Lei n.º 14.831, de 20/10/2023.

Em segunda discussão, foram aprovados, os Projetos de Lei n.º 087/2024, do vereador Jairton da Farmácia, que denomina de João Tomaz Jobbins a Rua 23 do Loteamento Jardim Ouro Verde, Bairro Colônia Dona Luiza; e n.º 129/2024, do vereador Divo, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Jean Silveira Schimidt.

E também, os Projetos de Lei n.º 81/2024, do vereador Divo, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Lucio Mauro Tasso; e n.º 88/2024, da vereadora Joce Canto, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Irmã Neuci Aparecida Ferreira.

O Projeto de Lei n.º 128/2024, altera a Lei n.º 12.583, de 21/07/2016 teve seu regime de urgência retirado e saiu para vistas por 15 dias, a pedido da vereadora Joce Canto,