Sessão ordinária de 12/06/23

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (12/06), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, em regime de urgência, o Projeto de Lei 142/2023, da vereadora Missionária Adriana, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia Sem Imposto”.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 092/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa a “Semana Municipal dos Direitos dos Animais” a ser comemorada anualmente entre os dias 4 a 10 de outubro.

Da vereadora Joce Canto, foram aprovados os Projetos de Lei 154/2021, que promove alterações na Lei 7.018, de 15/11/2002; e o Projeto de Lei 076/2023, que institui o “Dia de Combate ao Assédio Institucional Contra Mulheres”.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 098/2023, do vereador Divo, que institui o Dia do Pescador Amador no âmbito do Município de Ponta Grossa.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 149/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Educação Ambiental de Ponta Grossa.

Proposto pelo vereador licenciado Ede Pimentel foi aprovado o Projeto de Lei n.º 044/2023, que denomina de Ismail da Rocha a via pública municipal e do vereador Felipe Passos, o Projeto de Lei n.º 084/2023, que denomina de Brasileiro de Andrade Batista a Rua 04 do Loteamento Jardim Costa do Sol, Bairro Jardim Carvalho.

Foi aprovado ainda em primeira votação, o Projeto de Resolução n.º 006/2023 proposto pela vereadora Joce Canto e outros parlamentares que promove alterações na Resolução n.º 373/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

O Projeto de Lei 049/2023, que institui Ave Símbolo do Município de Ponta Grossa a Curucaca, foi rejeitado e segue para arquivo.