Sessão Ordinária de 11 de novembro
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/11), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 010/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural; e n.º 059/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que promove alterações na Lei n° 11.233, de 27/12/2012.
Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 265/2024, do vereador Izaias Salustiano, que denomina de Oziel Schneider a rotatória que interliga a avenida General Carlos Cavalcanti e a Rua Vicente Spósito, Bairro Uvaranas; e n.º 294/2024, do vereador Julio Kuller, que denomina de Geraldo Gunard Krapp a rua “6”, do Loteamento Bela Vista – Bairro Neves.
Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei n.º 368/2024, dos vereadores Missionária Adriana e Bianco, que proibe a utilização de linguagem neutra na execução do Hino Nacional nas dependências de prédios e logradouros públicos; e n.º 379/2024, do Poder Executivo, que declara a utilidade pública da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rosicler Guzzoni.
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 243/2024, do vereador Bianco, que promove alterações na Lei n° 15.133, de 21/06/2024; n° 373/2024, do vereador Geraldo Stocco, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Foram aprovados os Projetos de Lei n° 380/2024, do Poder Executivo, que declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Samuel Machado Bark; e n° 348/2024, do vereador Julio Kuller, que denomina de João Moreira Ribeiro a rua “14”do Loteamento Cidalta, Bairro Boa Vista.
O Projeto de Lei n.º 335/2024, da vereadora Joce Canto, que
dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento rápido nas vias públicas municipais, denominadas de “Vaga Ágil”, destinadas exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis. Foi retirado para vistas por 15 dias pela autora.