Sessão Ordinária de 09 de agosto

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (09/07), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, em regime de urgência, o Projeto de Lei n.º 205/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

Em primeira discussão, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 043/2023, 075/2023 e 094/2023, dos vereadores Geraldo Stocco e Filipe Chociai, que declaram de utilidade pública municipal, respectivamente as Associações Atléticas Acadêmicas de Odontologia; Soberana e das Engenharias da Universidade Estadual de Ponta Grossa – Los Bravos.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 183/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a implementação de um Sistema Permanente de Pesquisa de Satisfação dos Usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Em segunda discussão, em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 215/2023, do vereador Izaias Salustiano, que reabre o prazo de requerimento do benefício fiscal previsto nos artigos 40 e 125 da Lei n.º 6.857, de 30/12/2002 – Código Tributário Municipal.

Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei n.º 169/2023, do vereador Celso Cieslak, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do município de Ponta Grossa.

O plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 188/2023, do vereador Divo, que denomina de Francisca Oliveira de Freitas  - Chiquinha, a praça pública situada na Rua Isabel Ossowski, Jardim Edwiges, Bairro Piriquitos.