Sessão Ordinária de 08 de agosto

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão nesta segunda-feira (08/08), o Projeto de Lei 192/2022, da vereadora Missionária Adriana, que institui o “Programa Eu Escolhi Esperar” para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, contribuindo com a redução de sua incidência.

Foram aprovados os Projetos de Lei 124/2022, do vereador Paulo Balansin, denominando de Avenida Ivo Luiz Burgardt a via pública que faz ligação entre a Vila Nova II e o Residencial Coronel Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, desde a Rua Leopoldo Miques até a Rua Conrado Schiffer; e 166/2022, do vereador Dr. Erick, que denomina de Pedro Edmir Schila, a Rua com início no cruzamento da Avenida Congonhas e final no cruzamento com a Rua Brasil Para Cristo, na Vila Santa Luzia, Bairro Chapada.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 173/2022, do vereador Paulo Balansin, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor André Lopes de Oliveira; e 181/2022, da vereadora Josi do Coletivo, concedendo Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Roberto Carlos Ferensovicz.

De autoria do Poder Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei 160/2022, que autoriza a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública e altera as Leis na 5.820/1997, 6.713/2001 e 11.995/2014; 185/2022, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 90 mil; e 200/2022, que declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vivaldo Sasse.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 258/2021, da vereadora Josi do Coletivo, que institui a Semana Municipal dos Contadores de Histórias, a ser celebrada anualmente no mês de março.

Foi aprovado o Projeto de Lei 178/2022, do vereador Daniel Milla, promovendo alterações na Lei n° 4.616, de 18 de setembro de 1991, que reconheceu como entidade de utilidade pública o Instituto Educacional Duque de Caxias, fundado em 25 de agosto de 1965.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 035/2022, do vereador Felipe Passos, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Doutor Carlos Lopatiuk; 145/2022, do Vereador Pastor Ezequiel Bueno, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor Elias Clementino da Silva; e 188/2022, do vereador Ede Pimentel, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, ao Doutor Octavio Antônio Azevedo Da Costa Filho.

De autoria da Mesa Executiva, foi aprovado o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

No início da Sessão, os vereadores receberam a visita do Prefeito Municipal em exercício, Daniel Milla Fraccaro, presidente licenciado do Poder Legislativo. Ele veio apresentar algumas metas do seu período frente à Prefeitura.