Sessão Ordinária de 08 de abril

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (08/04), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 444/2023, do vereador Léo Farmacêutico que institui o Sistema Municipal de Proteção a vida Online e o Programa Municipal de Educação Digital, destinado a garantir a segurança, a saúde, e o bem-estar dos usuários da internet, vítimas de cyberbullyng e crimes virtuais.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 508/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que denomina de Nelson Pedro Stechechen a rua ‘X” do Loteamento CampoBello Gold 2, situado no Bairro Colônia Dona Luiza; e n.º 040/2024, do vereador Paulo Balansin, denominando de Luiz Fernando Fedeger a via pública municipal que menciona.

Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei n.º 511/2023, do vereador Geraldo Stocco, que promove alteração na Lei n.º 9.019, de 17/08/2007; e n.º 021/2024, do vereador Julio Kuller, instituindo o Dia do Policial do Exército.

Foram aprovados os Projetos de Lei que concedem Título de Cidadania Honorária n.º do vereador Professor Careca, à Carolina Balzer Haas; n.º 022/2024, do vereador Izaias Salustiano, a Wendel Alves da Silva; e n.º 023/2024, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, para Ênio José Verri.

O Plenário aprovou o Projeto de Resolução n.º 001/2024, do vereador Ede Pimentel e outros, que promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 001/2024, do vereador Jairton da Farmácia, que institui o Dia Municipal da conscientização do Primeiro Voto; e n.º 027/2024, do vereador Professor Careca, que reconhece o whelling e demais manobras de motocicletas como modalidade esportiva.

O Projeto de Lei n.º 491/2023, da vereadora Missionária Adriana, que cria a Premiação “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, foi retirado para vistas, por três dias, pela vereadora Joce Canto.