Sessão Ordinária de 05 de agosto

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (05/08), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 100/2024, do vereador Léo Farmacêutico e outros, que altera a Lei n.º 12.193/2015; e n.º 264/2024, do vereador Izaias Salustiano, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Gilmar Milani.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 173/2024, do vereador Ede Pimentel, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pietro Arnaud Santos da Silva.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 226/2024, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a obrigatoriedade de investigação, diagnóstico e oferta de tratamento para mulheres em depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde.

Aprovado o Projeto de Lei n.º 231/2024, do vereador Geraldo Stocco, que dispõe sobre o fornecimento de dieta especial às pessoas com doenças celíacas e permissão de entrada desses alimentos a pacientes internados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s).

O Projeto de Lei n.º 150/2023, do vereador Bianco, que estabelece a garantia às entidades desportivas, organizadoras de competições e afins, estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos, foi retirado da pauta por ter recebido emenda.