Sessão Ordinária de 04/09

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 04/09/2023 16h34, última modificação 04/09/2023 16h34
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (04/09), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 345/2022, do vereador Filipe Passos, que promove alterações na Lei n.º 13.780, de 12/08/2020.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 254/2023, do vereador Divo, que denomina de Maria Rut Canteri, a Rua “D” do Loteamento Residencial Campo Belo III, Bairro Cará-Cará; e n.º 273/2023, do vereador Jairton da Farmácia, que denomina de Alvina Fernandes Correia, a travessa sem denominação, cujo trecho inicia na Avenida Aldo Bonde, próximo ao estacionamento dos fundos do Centro dê Eventos, no Bairro Contorno.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 247/2023 do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.110/2021. E o Projeto de Lei n.º 270/2023, do vereador Júlio Kuller que promove alterações na Lei n.º 9.153, de 05/07/2007.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 275/2023, do vereador Paulo Balansin, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pontagrossense Amigos da Natureza.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 104/2023, dos vereadores Pastor Ezequiel Bueno, Joce Canto e Leandro Bianco, que dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Segurança Escolar para atuarem nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 203/2023, do Poder Executivo, e n.º 262/2023, do vereador Geraldo Stocco, declarando a Utilidade Pública, respectivamente, da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cristiane Levandowski – Educação Infantil e Ensino Fundamental e Associação Esportiva Ebenezer Pontagrossense (ASSEEPG) Ponta Grossa – PR.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 229/2023, dos vereadores Julio Kuller e outros, que promove alterações na Lei n.º 14.497, de 28/12/2022.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 228/2023, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Gentil Custódio de Melo a pista de caminhada que menciona.

E Projeto de Lei n.º 243/2023, do vereador Julio Kuller, que denomina de Maria da Aparecida Schaffer a Rua Projetada n.º 05, do Loteamento Residencial Parque Ville, situado anexo ao Loteamento Recanto Verde, Bairro Cara-Cara.