Sessão Ordinária de 01 de agosto

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão nesta segunda-feira (01/08), o Projeto de Lei 149/2022, dos vereadores Izaias Salustiano, Divo e Paulo Balansin,q eu institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa, a “Copa Professor Antônio José França Satyro - Copa do Mundo de Futebol de Campo de Ponta Grossa”.

Foram aprovados os Projetos de Lei 064/2022, do Vereador Pastor Ezequiel Bueno, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor Perci Fontoura; e 164/2022, do vereador Jairton da Farmácia, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Bruno José Propst.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 086/2022 e 097/2022, ambos do Vereador Ede Pimentel, denominando, respectivamente, de Ubiratan Pina Sobrinho a Rua n° 6; e de Antonio Celso Rodrigues a Rua n° 05, as duas situadas no Loteamento Residencial Cidalta 1, do Bairro Boa Vista.

No mesmo Loteamento, foi aprovado o Projeto de Lei 106/2022, do vereador Leandro Bianco, que denomina de Eloina Inglês de Moraes Pereira a Rua n° 22.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022, da Mesa Executiva, que autoriza o vice-prefeito Saulo Vinicius Hladyszwski, a licenciar-se do cargo, por motivos particulares.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 283/2021, do vereador Julio Küller, que institui o Programa de Referência e Tratamento da Fibromialgia no Município de Ponta Grossa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 158/2022, do vereador Ede Pimentel, que Promove alterações na Lei n° 12.213, de 23/06/2015, que institui o Plano Municipal de Educação.

De autoria do Poder Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei 162/2022, que dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno; e 168/2022, que autoriza a implantação do “Programa Moradia Legal”, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.