Pietro concede ‘Moção de Aplauso’ à deputada estadual Mabel Canto

Homenagem foi concedida após aprovação de Lei na ALEP sobre cuidado com gestantes

O vereador Pietro Arnaud (Rede) concedeu durante a sessão do dia 06 de fevereiro uma ‘Moção de Aplauso’ a deputada Mabel Canto pela aprovação da Lei nº 20.127/2020 que visa tratar da implantação de medidas de informação e proteção a gestante e a parturiente contra a violência obstétrica.

A lei foi sancionada no dia 15 de janeiro de 2020 e tem como objetivo oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado adequado ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto.

O vereador Pietro é autor da Lei Municipal nº 12.321/2015 que assegura implantação de medidas de informação a gestante e a parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Ambas as leis visam proteger as mulheres e assegura-las do direito à vida e à saúde, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.