Passos propõe Auxílio Municipal Emergencial em PG

O vereador Felipe Passos protocolou, nesta sexta-feira (26), uma Moção de Sugestão Legislativa (103/2021) para a Prefeita Elizabeth Schimidt onde pede o Auxílio Emergencial Municipal (AME PG) de R$ 500,00 para pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.

A proposta, que vem sendo aprovada em vários municípios do país, como em Vitória (ES), será apreciada e votada pelos parlamentares em Sessão e, sendo aprovada a sugestão segue para ser apreciada pelo Poder Executivo.

 Quem pode receber o auxílio

Na sugestão o vereador deixa claro que para receber o pagamento é preciso ser morador de Ponta Grossa, estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa entre outros pontos que poderão ser organizados pela Prefeitura e órgãos reguladores do município. O contato com as famílias poderá ser feito diretamente pelas equipes da Secretaria ou Fundação, que explicarão todo o procedimento para a liberação do auxílio.

Minuta da Sugestão

Na minuta de projeto, o vereador sugere no Art.  2º  -  que esse "auxílio temporário consiste    na    transferência    de    renda    mensal    no    valor    de  R$ 500,00  (quinhentos  reais)  pelo  período  de  3  (três)  meses" e se destinará  a  assegurar  a  sobrevivência  aos  munícipes e famílias  cuja  situação  de vulnerabilidade  social e extrema  pobreza, as quais foram agravadas  pela  pandemia  do  novo  Coronavírus  (COVID-19).