CPP tem primeira oitiva de testemunhas

Ana Cláudia Gambassi 

A Comissão Parlamentar Processante (CPP) realizou hoje a oitiva de testemunhas apresentadas pelos denunciantes em processo que investiga denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato contra o vereador Valter José de Souza – Valtão. A denúncia foi realizada pelo PRTB e pelo ex-vereador Guiarone de Paula Júnior e aceita pelo plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Por decisão dos integrantes da CPP, a oitiva teve presença limitada aos procuradores das partes, testemunhas e membros da comissão. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Filipe Chociai, o procedimento foi adotado em razão do momento do processo. “Estamos na fase de produção de provas de um processo investigatório, por isso é preciso cuidado para que não haja uma exposição das testemunhas”. Além disso, Filipe lembra também que, em razão das determinações das ações de distanciamento social, é necessária a restrição no número de pessoas nos ambientes.

O presidente destacou que tudo transcorreu na normalidade: “As testemunhas foram ouvidas na presença dos procuradores das partes para garantir o direito à ampla defesa”. Está previsto para as próximas semanas, nos dias 13 e 20, a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Valtão. Felipe enfatizou que todas essas oitivas terão registro em áudio e vídeo e o material será incluído no relatório final e publicizado no momento oportuno.

Após as audiências, será feira a apresentação da defesa final do denunciado e o relatório da Comissão. A CPP, que é integrada também pelos vereadores Isaías Salustiano e Léo Farmacêutico, tem 90 dias, a partir da notificação, para concluir o processo e liberá-lo para votação do plenário.