Câmara Municipal de Ponta Grossa

Por Ciriane Shaniuk (Estagiária de Jornalismo da Assessoria de Imprensa)

Em primeira discussão foram aprovados cinco projetos na sessão de hoje. O Projeto de Lei nº 362/2019, de autoria do vereador Mingo Menezes, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa, ao senhor Pedro Carlos de Campos.

Projeto de Lei nº 441/2019, de autoria dos vereadores Sgt. Guiarone Júnior e Walter José de Souza (Valtão), que denomina as vias públicas municipais situadas no Loteamento Herculano Torres Cruz e na Vila Uvaranas, no bairro de Uvaranas, em Ponta Grossa.

Projeto de Lei nº 445/2019, de autoria do vereador Ricardo Zampieri, que denomina de Carlos Campolim Barrichello, a rua X, do Loteamento Recanto Brasil, no bairro Colônia Dona Luiza, em Ponta Grossa.

De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 78/2020, que acrescenta alínea “d.h.” ao § 1º do art. 10 da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa; e o Projeto de Lei nº 80/2020, que altera a Lei nº 6.329, de 16/12/1999.

Em regime de urgência, em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 49/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.360 de 02/07/1981 e na Lei nº 10.408, de 03/11/2010.

Já em segunda discussão foram aprovados, o Projeto de Lei nº 371/2019, de autoria do vereador Paulo Balansin e o Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do vereador Florenal Silva.