Câmara Municipal de Ponta Grossa

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 09/09/2020 16h19, última modificação 09/09/2020 16h19
Confira os projetos aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (09)

Por Ciriane Shaniuk (Estagiária de Jornalismo da Assessoria de Imprensa)

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei n° 155/2020, de autoria do vereador Mingo Menezes, que denomina de Cilmara Mansani Wiecheteck, a Rua 1, do Loteamento Residencial Cândido Portinari, no bairro Uvaranas.

Projeto de Lei n° 183/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 13.563, de 21/10/2019. O projeto atende a solicitação da Fundação Municipal de Saúde com a finalidade de promover ajustes na Lei que estabelece o prazo máximo de 20 (vinte) dias para ressarcimento das despesas através do instrumento “Tratamento Fora de Domicílio – TFD”, em Ponta Grossa.

E também o Projeto de Lei n°  203/2020, de autoria do vereador Divo, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Cesar Rezende de Oliveira.

Já em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei n° 09/2020, de autoria do vereador Pastor Ezequiel, que promove alterações na Lei 6.195 de 05/10/2001. O projeto prevê que as instituições financeiras sejam obrigadas a instalar em cada uma de suas agências, um terminal de autoatendimento adaptado para a utilização por pessoas com deficiência visual

E o Projeto de Lei n° 149/2020, de autoria do vereador Rudolf Polaco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque 100 Racismo.

Moções

A vereadora Professora Rose entregou a Moção de Aplauso para as nutricionistas Aline Gebeluka e Elaine Fernandes Pupo, pelo eficiente e responsável trabalho que desenvolvem com a alimentação escolar dos mais de 30 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa.

O vereador Florenal entregou a Moção de Aplauso ao repórter Márcio Lopes, por salvar uma mulher de um incêndio residencial.

O vereador Celso Cieslak entregou a Moção de Aplauso ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICM Bio, por propor e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade em todo o Brasil.

O vereador Pastor Ezequiel entregou a Moção de Aplauso para a Corporação da Polícia Militar do município.