Câmara Municipal de Ponta Grossa

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 24/08/2020 16h49, última modificação 24/08/2020 16h49
Confira os projetos aprovados nesta segunda-feira (24)

Por Ciriane Shaniuk (Estagiária de Jornalismo da Assessoria de Imprensa)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei n° 153/2020, de autoria do vereador Sebastião Mainardes Júnior, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, ao Senhor Mauro Daltro Bastos.

Projeto de Lei n° 184/2020, de autoria do vereador Magno Zanellato, que denomina de Doutor Bartholomeu Lisbôa a Rua “D”, do Loteamento Campo Real, no bairro Cara-Cara, em Ponta Grossa.

E o Projeto de Lei n° 188/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021.

Em regime de urgência em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei n° 190/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. O projeto prevê a compra de viaturas de segurança (automóveis e motos) para a Guarda Municipal de Ponta Grossa.

Projeto de Lei n° 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00.

E também o Projeto de Lei n° 192/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.701.680,00. O presente projeto ordena valores junto ao orçamento corrente para a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – FASPG.

Já em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei n° 293/2016, de autoria dos vereadores George Luis de Oliveira e Sebastião Mainardes Júnior, que dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em logradouros públicos, de caráter permanente, em trailers com localização fixa no Município de Ponta Grossa

Moções

No início da sessão, o vereador Pastor Ezequiel fez a entrega de Moção de Aplauso para as assistentes sociais do Serviço de Acolhimento Familiar do CAPS II, por exercer de forma exemplar suas funções nestes anos de atuação, desempenhando tal tarefa com determinação, excelência e competência.