Câmara homenageia medalhistas paralímpicas paranaenses
Ana Cláudia Gambassi
No início da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/10), a Câmara realizou a entrega de Moções de Aplauso, propostas pelo vereador Felipe Passos, às atletas Débora e Beatriz Borges Carneiro. As gêmeas maringaenses conquistaram medalha de bronze na natação nas Paralimpíadas de Tóquio.
Débora foi medalhista no revezamento 4x100 livre e Beatriz, nos 100 metros peito. Elas competiram na categoria para atletas com deficiência intelectual.
Comemorando a entrega, Beatriz agradeceu a Moção, que considerou uma "homenagem incrível" e Débora destacou que naquele momento, elas estavam representando todos os atletas medalhistas da Paralimpíada e em especial, os paranaenses.
Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 163/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei 14.012 de 08/07/2021. O projeto inclui na anistia o exercício de 2019, no qual os taxistas também foram severamente afetados em decorrência da queda do número de passageiros e das dificuldades gerais do setor ocasionadas pela concorrência com sistemas de transporte individual de passageiros por aplicativos.
Também do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 250/2021, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O projeto visa garantir recursos para a pavimentação asfáltica e limpeza de córregos. O valor é de R$ 100 milhões.
O plenário aprovou o Projeto de Lei 252/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Dívidas (PRD), visando dar aos contribuintes a possibilidade de negociação de suas dívidas junto ao Município com a concessão de desconto de multas e juros, mantendo correção e o valor principal.
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 078/2021, dos vereadores Felipe Passos e Leandro Bianco, que torna obrigatória a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município.
Foram aprovados os Projetos de Lei 115/2021, do vereador Divo, que denomina de Francisca Castro da Luz Gomes o corredor sem denominação com inicio no KM-472 da BR-376 seguindo ate o Rio Tibagi; 169/2021, do vereador Leandro Bianco, que promove alterações na Lei n° 13.599, de 12/12/2019 e 183/2021, da vereadora Joce Canto, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Wilson Picler.
Do Poder Executivo, foram aprovados: o Projeto de Lei 197/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno no Distrito Industrial a Campos Gerais Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.
A empresa, atuante no ramo de indústria e comércio de produtos derivados de aço, visa a expansão do seu parque fabril através do incremento de área de produção. O investimento que a empresa prevê é de cerca de R$ 4 milhões e geração na primeira etapa de, pelo menos, 31 empregos diretos.
A Câmara aprovou também, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 226/2021, que revoga a Lei n. 13.930/2021.