Câmara aprova projeto que melhora a sinalização de trânsito

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15/05), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 78/2023, do vereador Pastor Ezequiel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de trânsito, horizontal e vertical em pavimentação asfáltica, recém criada, ou revitalizada, objetivando nitidez na identificação da divisão de via, bem como implantação de placas de sinalização nos cruzamento das pistas de rolamento.

Em primeira discussão, em regime de urgência, o plenário aprovou o Projeto de Lei 103/2023, do vereador Dr. Erick, que autoriza o Executivo Municipal incluir medidas emergenciais de segurança nas escolas públicas do Município de Ponta Grossa.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 188/2021, do vereador Felipe Passos, promove alterações na Lei n.º 7.570, de 11/05/2004, prevendo a instalação de dispositivos de rastreamento nos veículos de transportes.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 357/2022, do vereador Julio Kuller, promovendo alterações na Lei n.º 3.573, de 15/08/1983, incluindo a identificação específica de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em vagas destinadas a pessoas com deficiência.

E o Projeto de Lei 065/2023, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Jeanette Costa Jacinto.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 56/2019, do vereador Jorge da Farmácia, revogando o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 11.927, de 17 de setembro de 2.014, que trata do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência nas Unidades de Saúde.

Foi aprovado o Projeto de Lei 60/2019, do vereador Felipe Passos, que promove alteração na Lei n.º 7.018, de 15/11/2002, no sentido de prever a obrigação do Poder Executivo de divulgar informações sobre o número de passageiros transportados, por terminal e linha de ônibus, mediante relatório a ser fornecido pela empresa concessionária do transporte coletivo.

E o Projeto de Lei 385/2022, do vereador Geraldo Stocco, que denomina de Rua Kevyn Partica Kalinoski o beco 1, que inicia no Corredor Lavinia Machado, localizada na Vila Borsato, Cara-Cara.

Corregedoria Geral

Nesta segunda-feira foram definidos os demais membros da Corregedoria Geral da Câmara, que tem como corregedor o vereador Celso Cieslak, eleito na semana passa. Foram escolhidos entre seus pares os vereadores Jairton da Farmácia, Paulo Balansin, Izaias Salustiano e Leandro Bianco. Na suplência estão os vereadores Divo e Geraldo Stocco.