Câmara aprova projeto para melhorar qualidade de vida dos autistas

Sirlei Silveira 

O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, na última quarta-feira (3), um projeto de lei (PL 473/2023) de autoria do vereador Jairton da Farmácia (PDT). A medida propõe uma legislação em favor das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto visa melhorar a qualidade de vida das pessoas autistas, com foco na sensibilidade auditiva, oferecendo soluções para mitigar o desconforto sensorial enfrentado por elas.

A iniciativa propõe alterações na Lei n°10.973, de 23/05/2012, para incluir medidas destinadas a garantir o conforto e bem-estar dos indivíduos com TEA. Essas medidas incluem a inclusão de dois equipamentos essenciais, como fone antirruído e colar mordedor sensorial. O fornecimento desses equipamentos será condicionado à necessidade comprovada por laudo médico.

Jairton, autor do projeto, explicou que o projeto propõe o fornecimento de dois itens fundamentais: o fone e o colar. Esses dispositivos, segundo o vereador, são cruciais para assegurar a qualidade de vida das pessoas com autismo, proporcionando um ambiente mais tranquilo e confortável para o seu desenvolvimento. "É importante para o desenvolvimento ideal e bem-estar das pessoas", enfatizou o vereador.

O parlamentar ainda destacou a destinação de uma emenda de R$ 30 mil para a aquisição de equipamentos e materiais sensoriais funcionais previstos em lei. "Com esse recurso, a Prefeitura estará apta a fornecer os equipamentos necessários às pessoas com TEA, garantindo um suporte adequado a elas e promovendo a inclusão e o respeito à diversidade em nossa comunidade", disse o parlamentar do PDT.